A Polícia Militar do Tocantins realiza até as 16 horas desta
terça-feira, 25, uma operação desenvolvida pela Secretaria da Fazenda e
pelo Detran/TO para fiscalização e apreensão de veículos com
documentação irregular.
A decisão foi tomada após uma reunião realizada
na semana passada a pedido da Sefaz, entre os três órgãos, no Quartel do
Comando Geral (QCG ), em Palmas. Denominada Operação Trânsito Seguro, a
ação é desenvolvida em Palmas e em mais 10 municípios do interior do
Estado, simultaneamente.
Conforme a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), a fiscalização
vai acontecer gradativamente durante as operações de rotina da Polícia
Militar, sem data para terminar, com o objetivo de diminuir o índice de
inadimplência referente ao atraso no IPVA e ou licenciamento de
veículos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, há hoje no Tocantins uma frota de
125 mil veículos com débitos no IPVA. Em Palmas, são 31 mil; em
Araguaína, 23 mil; e em Gurupi, 10 mil veículos irregulares. Uma
situação que, segundo a Sefaz, gera um prejuízo de arrecadação para o
Estado.
“Infelizmente, de 2007 a 2011, o Estado deixou de arrecadar
aproximadamente 48 milhões de reais. É uma situação preocupante e quem
sai perdendo nisso tudo são os municípios, porque a lei determina que
50% do IPVA seja destinado aos municípios, principalmente para a
educação no trânsito. E estamos empenhados em buscar uma solução para
minimizar essa questão dos inadimplentes”, disse Flávio Oliveira
Moreira, superintendente de Operações do Detran/TO. Ele adiantou ainda
que o trabalho de fiscalização será intensivo.
Para o auditor da Sefaz Antônio Olímpio, que também acompanha a Operação
em Palmas, a secretaria será sempre parceira de iniciativas como esta.
“Esse trabalho de fiscalização vai ser contínuo, para baixarmos o número
de inadimplentes no Estado. São quase 48 milhões de reais que deixam de
ser arrecadados, metade disso deixa de seguir para os municípios”,
observou o auditor.
Coordenador da Operação na capital, o capitão Wesley adiantou que o
objetivo da Polícia Militar é dar suporte às ações do Detran e da
Secretaria da Fazenda quanto à fiscalização em relação ao IPVA. “A
principal orientação que sempre repassamos para a tropa é trabalhar de
acordo com a legislação e sempre ser profissional em suas ações, pois
agindo dessa forma a gente sempre minimiza reações oriundas da sociedade
ou de qualquer pessoa que se sinta prejudicada”, disse.
A Operação iniciou pela Avenida JK e segue por vários pontos da cidade,
de norte a sul, com abordagens e orientações aos condutores. Recebem a
Operação os seguintes municípios: Palmas, Porto Nacional, Paraíso,
Miracema, Gurupi, Guaraí, Colinas, Araguaína, Xambioá, Tocantinópolis e
Araguatins.
Fonte: Portal CT
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